Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

Berbel disse que atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e que não participa da equipe do escritório Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

A defesa dos contribuintes e a Receita Federal entendem de que a retificaçãeste do IRPF pelo âmbito da repatriaçãeste caracteriza denúncia espontânea.

Empresa alega que foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto por Importação em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu Derivado do este pedido de indenizaçãeste feito pela fabricante de brinquedo..

A Corte Trabalhista aprovou a criação por uma comissão especial qual irá propor uma instrução normativa Acerca a aplicação da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a produzir provas precisamente que ainda não exista 1 processo propriamente dito A respeito de este caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é qual os interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperaçãeste. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores de que 1% ao mês para ..

O Emprego Kasznar Leonardos, especializado em questões do propriedade intelectual, acaba de anunciar a entrada do um moderno sócio, o gaúcho Fabiano do Bem da Rocha. Ele ficará à frente da nova sede em Porto Alegre (RS), de que nas últimas décadas tem recebido importantes investimentos em diversos setores da economia.

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As empresas em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram de que este prazo de 180 tempo por blindagem, ou mesmo que, período em qual nãeste podem possibilitar ser movidas a..

ESTES bancos perderam uma das Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ qual detfoim bens do devedor até o pagamento Completa do empré especialmentestimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Sãeste Paulo, em decisão infoidita, l..

Este Grupo Tonon é dedicado à produçãeste do açúcar, etanol, vigor e leveduras, voltadas para este Comércio interno e externo, com faturamento do cerca do R$ 600 milhões ao ano.

Ainda A cerca de a polêmica da somana, a possibilidade por se censurar conteúdo na internet sem ordem judicial, este ministro aposentado Carlos Ayres Britto e este professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta A cerca de ESTES riscos trazidos pela emenda parlamentar qual, de última hora, introduzia grave restrição à liberdade de expressão navegue aqui nas eleições. (Clique cá)

A existência por dívidas tributárias nãeste pode impedir de que um empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, para além de ferir este direito à auton..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (este que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministério do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial novidades qual in..

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