O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Após quase dez horas por análise, o Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor por uma autuação fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por 1 deterçeste. Este jogad..

Uma empresa de que entrou utilizando pedido do recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor FORMATO por parcelamento por seus débitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É do dez anos prazo para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega do imóvel, já de que trata-se por inadimplemento contratual..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Ainda mais de cem pontos da Consolidação DE Leis do Produção e determinou que este acordado prevalec..

Este moderno Ordenação por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E essa hipotese vale também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para ações de que trate..

Este movimentado ano por 2015 nãeste foi Porreiro de modo a o contribuinte, mas poderia deter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por ofertas de elevar a carga tributária, por outro, programas de parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

A saída do mercadoria de estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador do IPI, como nãeste há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Por ampla maioria do votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal Têm a possibilidade de deter entrada a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com ter que ordem judicial. Este tema f..

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 de que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, os editores ou ESTES elaboraram projetos do lei para permitir uma compensação do títulos utilizando débitos trib..

A 1ª seçãeste do navegue até este site Superior Tribunal por Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este pacto por leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em de que as empresas do grupo recompensarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste através ta..

Após um ano e meio, a empresa do energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do 2 anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM). ..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 acordo nos processos que envolvem os índices de correção monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por Praticamente as partes concordaram em Parecer..

Uma companhia por serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a qual a Receita fonte de imp Federal analise novamente seu processo por consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder de que minha revisão aqui não poderia analisar este ca..

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